Processo 709878/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/12/2011 15:12
Autuado em 05/12/2011 15:12
Apensado ao Processo 375807/16 em 13/05/2016 09:18
Protocolo Integrado do Estado 113021896
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1140/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1140/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2016 Acórdão   1140/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO MOREIRA DE MATOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2014 15:03 Ofício SEED
10/07/2013 17:25 Petição de outra natureza
29/05/2012 07:12 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 614/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1140/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 361/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 6231/2013
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 551/2013
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1289/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2016 16:36 DP  
05/05/2016 08:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 614/2016 -
04/05/2016 16:56 S2C  
02/05/2016 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1108/2016 -
17/04/2016 16:21 S2C Acórdão nº 1140/2016 -
19/02/2016 16:23 GATBC  
18/02/2016 10:57 SMPjTC Parecer nº 1738/2016 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Auxiliar Operacional. Retorno. Negativa de registro.
11/02/2014 09:15 DICAP Parecer nº 447/2016 - #1 EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2014 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 361/2014 -
03/02/2014 15:04 1ICE  
03/02/2014 15:00 DP  
27/11/2013 09:24 1ICE Informação nº 3/2014 -
22/11/2013 17:24 DCE Informação nº 3548/2013 -
19/08/2013 15:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6231/2013 -
16/08/2013 12:34 SMPjTC Parecer nº 12816/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Auxiliar Operacional. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro.
12/04/2013 09:58 DICAP Parecer nº 17428/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/02/2013 15:00 DP  
07/02/2013 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 551/2013 -
20/12/2012 17:10 DCE Informação nº 248/2013 -
19/12/2012 14:41 DP Informação nº 14875/2012 -
11/12/2012 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3919/2012 -
10/02/2012 18:45 DCE Informação nº 3103/2012 -
05/12/2011 15:11 DP Informação nº 984/2012 -
05/12/2011 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1289/2012 -

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